Termos de Uso — GesMoeda

1. Objeto

Estes termos regulam o uso deste site institucional do GesMoeda, operado pela Plataforma PAM, incluindo navegação, formulários de contato e links para o aplicativo e painel municipal.

2. Uso permitido

O conteúdo deste site é informativo e comercial. É vedado utilizar o site para fins ilícitos, tentativas de acesso não autorizado ou envio de conteúdo ofensivo ou fraudulento por meio do formulário de contato.

3. Produto GesMoeda

O acesso ao aplicativo e ao painel da prefeitura está sujeito a contrato com o município e a termos específicos apresentados no momento do login, incluindo aceite de política de privacidade e condições de uso do sistema.

4. Propriedade intelectual

Marcas, logotipos, textos e interfaces exibidos neste site pertencem à Plataforma PAM ou a seus licenciadores, salvo materiais de white-label pertencentes aos municípios clientes.

5. Limitação de responsabilidade

Empregamos esforços razoáveis para manter informações atualizadas, mas conteúdos, funcionalidades e disponibilidade podem ser alterados sem aviso prévio. Demonstrações comerciais não constituem proposta vinculante até formalização contratual.

6. Contato